MEDICOS NO BRASIL - PARTE 3 MATO GROSSO

              O número de registros de médicos em atividade no Brasil atingiu 388.015* em outubro de 2012, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM). O número se aproxima dos 400 mil e atinge a taxa de 2,00 profissionais por 1.000
               O Brasil se aproxima dos 400 mil médicos e atinge taxa de 2 profissionais por 1.000 habitantes *Segundo dados de 01 de outubro de 2012, há 388.015 registros médicos ativos no país junto ao CFM. Desse total, 93,6% têm um único registro, ou seja, são médicos ativos em apenas um dos estados da Federação. Os outros 6,4%, ou 28.843 profissionais, têm registros “secundários” ativos em mais de um estado, seja por atuarem em áreas de divisa ou por terem se deslocado temporariamente de uma unidade da federação para outra. Para efeito deste trabalho, contou-se cada registro de médico. Nas bases de dados dos CRMs, faltam informações em alguns registros sobre o ano de formado, ano de nascimento e sexo, entre outras. Por isso há pequenas divergências nos quantitativos de determinadas tabelas deste relatório de pesquisa.
                Entre outubro de 2011 e outubro de 2012, foram contabilizados 16.227 novos registros de médicos. O aumento em 12 meses foi de 4,36%. O crescimento exponencial de médicos no país já se estende por 40 anos. De 1970, quando havia 58.994 médicos, o Brasil chega a 2012 com um salto de 557,72%. De 1970 a 2010, a população brasileira como um todo cresceu 101,84%.

Distribuição de médicos registrados (CFM) por 1.000 habitantes, segundo Unidades da
Federação – Brasil, 2013

                          CFM          POPULAÇÃO   RAZÃO
Mato Grosso     3.919       3.115.336           1,26
Brasil                388.015   193.867.971      2,00
Cuiabá              2.001        556.298            3,60

Distribuição de médicos contratados (RAIS) por 1.000 habitantes, segundo capitais –
Brasil, 2013
                     MÉDICO (RAIS)   POPULAÇÃO   RAZÃO

Cuiabá                       264              556.298                 0,47
Campo Grande          1.578           796.252                  1,98

          O Brasil tem 1,48 médico cadastrado (CNES) por 1.000 habitantes. A distribuição por grandes regiões segue a proporção observada nos outros indicadores, com o Sudeste em primeiro lugar, com razão de 1,91, seguido do Sul com 1,60. Na sequência vem o Centro-Oeste, com razão de 1,51, o Nordeste com 1,00, e o Norte com 0,77.
         A distribuição de médicos cadastrados confirma a existência de um país dividido entre Sudeste-Sul e Norte-Nordeste, com o Centro-Oeste ocupando o meio e o Distrito Federal concentrando maior número de profissionais cadastrados (2,67 por 1.000 habitantes)

Distribuição de médicos cadastrados (CNES) por 1.000 habitantes, segundo Unidades da
Federação – Brasil, 2013
               MÉDICO (CNES)   POPULAÇÃO       RAZÃO
Brasil           287.693                 193.867.971            1,48
Cuiabá            1.478                      556.298               2,66

O número de postos de trabalho ocupados por médicos em estabelecimentos de saúde no Brasil atingiu 636.017, na última AMS, de 2009. O número é maior que os 388.015 profissionais registrados (CFM) porque o mesmo médico pode trabalhar em mais de um local con- tado pelo IBGE.
                             POSTOS DE TRABALHO      POPULAÇÃO    RAZÃO
                             OCUPADO  
Brasil                     636.017                                       190.732.694        3,33                                      Mato Grosso                    6.933                                           2.449.341           2,83                                                                                                                                        Cuiabá                   2.314                                            530.308                 4,36

           Segundo o CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, 215.640 médicos atuam no Sistema Único de Saúde, em serviços públicos municipais, estaduais e federais Isso representa 55,5% do total de 388.015 médicos ativos registrados no Brasil (CFM)
           Apesar do aprimoramento recente do CNES, há subnotificações, falhas na alimentação das bases e faltam indicadores que seriam fundamentais para qualificar a presença dos médicos nos serviços públicos. Médicos em regimes de plantão e contratos terceirizados ou via Organizações Sociais (OSs) podem não constar do cadastro nacional, subestimando o número de profissionais que trabalham no SUS.
          A diferença entre médicos registrados no CFM e médicos do SUS cadastrados no CNES (mesmo considerando possível subnotificação), ambos por 1.000 habitantes, pode indicar uma presença de médicos a favor do setor privado. Tanto o estudo da Demografia Médica no Brasil quanto a pesquisa AMS do IBGE vem demonstrando evolução da concentração de médicos em estabelecimentos privados, considerando o tamanho da população coberta pelos planos de saúde.

                           MÉDICO CNES/SUS     POPULAÇÃO   RAZÃO
Brasil                     215.640                        193.867.971             1,11
Mato Grosso            2.334                            3.115.336               0,75
Cuiabá                      899                                556.298                1,62

           Brasil terá 500 mil profissionais em 2020, atingindo taxa de 2,41 médicos por 1.000 habitantes Médicos acompanham concentração de outros profissionais e de estabelecimentos de saúde
          O maior contingente de dentistas, de enfermeiros, de técnicos de enfermagem e de auxiliares de enfermagem. Da mesma forma, o estudo mostra que a presença médica está diretamente relacionada à capacidade instalada dos serviços de saúde. E que o porte das cidades é um dos motivos indutores dessa presença.
          As relações podem parecer óbvias, mas reforçam o peso da desigualdade na distribuição, fenômeno que não pode ser atribuído unicamente à vontade dos profissionais em fixar-se nos territórios.
         Outro foco é o mapeamento de três tipos de serviços de saúde selecionados, confrontados com a distribuição de médicos, em todo o país. Informações sobre quantos são e onde estão os estabelecimentos e os profissionais tornam-se fundamentais diante da complexidade da oferta e demanda em saúde num país com as dimensões do Brasil. O texto e as tabelas que seguem mostram que onde estão os médicos também estão os serviços. É possível supor que os serviços chegam primeiro que os profissionais. E que a presença do médico é acompanhada da presença dos demais profissionais da saúde, especialmente da área de enfermagem. Significa dizer que a distribuição desigual de médicos pelo país está estreitamente vinculada à implantação dos serviços. O que reforça ainda mais o papel da presença do Esta- do na saúde, já que a precariedade dos serviços é mais presente nas regiões mais carentes.
          Onde há mais serviços,  há mais médicos.
           Estrangeiros e brasileiros graduados no exterior buscam os grandes centros ais de 40% dos médicos estrangeiros ou brasileiros que cursaram Medicina no exterior estão em três estados do Sudeste, justamente aqueles com maior presença de médicos. Os dados deste estudo mostram que uma entrada maior desses profissionais – imigrantes ou formados lá fora poderá não significar um aumento automático de médicos nas regiões mais desassistidas.
         Do total de 388.015 médicos com registro ativo no país, 7.284 deles se graduaram no exterior. Significam 1,87%. A maioria deles, 64,83%, são brasileiros que saíram para estudar fora e retornaram. Os outros são imigrantes que já chegaram com seus diplomas. Todos eles se submeteram às exigências legais, passaram por exame para revalidar os diplomas e se inscreveram em algum CRM.
           No grupo de brasileiros e estrangeiros graduados fora do país, 79,2% não têm título em nenhuma especialidade.  São Paulo é de longe a cidade que concentra o maior número de médicos formados no exterior.
            Na projeção do número de médicos, ficou demonstrado que a razão médico-habitante no Brasil alcançará um patamar muito acima do atual, mesmo sem a adoção de medidas excepcionais, como a abertura de mais cursos de medicina, a flexibilização de regras de revalidação de diplomas obti- dos no exterior e a facilitação da entrada de médicos estrangeiros. Pelas projeções, já em 2020 os médicos serão 500 mil, com taxa de 2,41 por 1.000 habitantes. Em 2028 o número de mulheres no mercado passará o de homens, e em 2050 o total de profissionais será superior a 900 mil, com razão de 4,24 médicos por 1.000 habitantes.
            Pelo menos cinco estados do Norte e Nordeste, no entanto, continuarão com taxas abaixo da razão nacional atual,que é de 2,00. O aumento da taxa nacional médico habitante, por certo, não reduzirá as desigualdades entre regiões e entre os setores público e privado da saúde, caso não sejam adotadas novas políticas de atração e fixação de médicos, e caso não ocorram mudanças substantivas no funcionamento do sistema de saúde brasileiro.  Por fim, como já alertado no primeiro volume deste estudo, fica a certeza de que a presença do médico não pode ser determinada por decisões governamentais unilaterais, nem apenas por gestores do sistema púbico ou por entidades médicas, muito menos por interesses de mercado.  Antes, precisa ser debatida com transparência, informações fundamentadas e participação da sociedade. O diagnóstico precipitado desse problema pode orientar inadequadamente políticas e programas que visam formar ou instalar médicos, resultando até mesmo em danos irreversíveis ao sistema de saúde brasileiro.


http://www.cremesp.org.br/pdfs/DemografiaMedicaBrasilVol2.pdf

MÉDICOS NO BRASIL - PARTE 2

             A breve revisão histórica aqui realizada sugere que o aumento persistente do efetivo médico não beneficiou de maneira homogênea todos os cidadãos brasileiros, pois uma série de fatores conduz à heterogeneidade do fluxo de médicos no território nacional.

              O que se verá a seguir é uma compilação de dados secundários que expõe o aumento do

número de médicos no país, considerando o crescimento populacional, a ampliação das vagas em escolas médicas e a entrada, maior que a saída, de profissionais do mercado.

              O Brasil chega em 2013 com 400 mil médicos e com taxa de dois médicos por 1.000 habi-

tantes. Conforme projeções, os estados habitados por população com maior renda continuarão com a melhor densidade de médicos e aqueles com segmentos populacionais de menor rendimento, com a pior.

               Ao contar os médicos de várias formas – segundo registro nos Conselhos Regionais de

Medicina (CRMs), contratos formais de trabalho, cadastro e ocupação em estabelecimentos de saúde –, o estudo enfatiza o cenário de desigualdade na distribuição geográfica de médicos. Aqui também houve o esforço de confrontar bases e fontes distintas. Os médicos nunca foram tão numerosos, ao mesmo tempo em que persistem acentuadas desigualdades na distribuição dos profissionais entre as regiões, estados e municípios.

               Conhecer melhor tais diferenças é o primeiro passo para a compreensão da carência de profissionais e para fazer avançar o debate sobre a necessidade de mais médicos no país.

               Cabe ressaltar que a persistência e a intensidade das desigualdades de distribuição demonstram que o aumento do quantitativo por si só não garantirá a disponibilidade de médicos nos locais, nas especialidades e nas circunstâncias em que hoje há carência de profissionais. Precisam, por isso, ser aprofundados estudos que considerem a movimentação dos médicos o território nacional e entre os setores público e privado, a diversidade das formas de exercício profissional, a escolha das especialidades, os vínculos e as jornadas.

                Levantamento sobre a movimentação espacial dos médicos – onde nasceram, onde se

formaram e onde atuam hoje – sugere que a maioria deles termina por se fixar nos gran-

des centros. A localização dos cursos de medicina não é, portanto, o fator determinante de

fixação dos médicos ali graduados.

                Já o estudo sobre cancelamento dos registros nos CRMs reforça a tese de que os médi-

cos costumam migrar frequentemente para os grandes centros.

                A maior parte dos médicos formados fora do Brasil – tanto brasileiros quanto estrangei-

ros – se instala nas maiores cidades, especialmente no Sudeste.É um indício de que as flexibilidades de revalidação de diplomas podem não surtir o efeito desejado de suprir imediatamente locais hoje desprovidos de médicos.

                Outra constatação é que a concentração dos médicos acompanha a existência de serviços

de saúde e de outros profissionais, principalmente de dentistas e enfermeiros. A configu-

ração das estruturas e dos equipamentos de saúde, o atrativo das condições coletivas de

exercício profissional, a oferta de emprego e renda, e a qualidade de vida jogam a favor da

instalação dos médicos nos grandes centros.

MÉDICO NO BRASIL - PARTE 1

           O Brasil tem, proporcionalmente à população, metade dos médicos dos países europeus - no Norte e Nordeste, essa taxa se aproxima à de alguns dos países mais pobres do mundo. Dados que serão divulgados nesta segunda-feira (20), pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na abertura de sua assembleia anual, em Genebra, revelam que a média de profissionais para cada 10 mil pessoas no Brasil está abaixo da do continente americano e é bastante inferior à dos países ricos.
          O governo brasileiro vem discutindo a ideia de importar médicos, justamente para atender áreas de maior déficit. Se em alguns centros urbanos os números chegam a superar a média de países ricos, em outras regiões a penúria é dramática, com mais de 300 municípios em dificuldades.
          Segundo a OMS, há 17,6 médicos no Brasil para cada 10 mil pessoas. A taxa é um pouco inferior à média do restante dos países emergentes - 17,8. O índice também é inferior à média das Américas (mais de 20).
          Mas é a comparação com os países ricos, principalmente da Europa, que revela a disparidade entre a situação no Brasil e nas economias desenvolvidas. Em geral, existem duas vezes mais médicos na Europa que no Brasil - 33,3 a cada 10 mil habitantes. São 48 médicos na Áustria a cada 10 mil cidadãos, contra 40 na Suíça, 37 na Bélgica, 34 na Dinamarca, 33 na França, 36 na Alemanha e 38 na Itália.
      
     Disparidade
     
          O que chama a atenção da OMS é que há diferentes realidades no Brasil. No Sudeste, por exemplo, a taxa é de 26 médicos por 10 mil habitantes, superior à dos Estados Unidos (24), Canadá (20) e Japão (21) de saúde no mundo. Mas, nos Estados do Norte, são 10 médicos para cada 10 mil pessoas, abaixo da média nacional de países como Trinidad e Tobago, Tunísia, Tuvalu, Vietnã, Guatemala, El Salvador ou Albânia.
          No Nordeste, a taxa é de 12 médicos para cada 10 mil pessoas - no Maranhão, chega a 7 médicos por 10 mil, taxa equivalente à da Índia ou do Iraque. A situação mais dramática, porém, é ainda da África, com apenas 2,5 médicos a cada 10 mil habitantes. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo"

        Apenas a constatação numérica não é suficiente para justificar decisões em matéria de demografia médica. Necessidade de médicos estabelecida a priori geralmente baseia-se em juízos de valor distanciados das necessidades de saúde da população. Sem tradição em produzir estatísticas de saúde confiáveis, o Brasil precisa aprimorar a qualidade dos dados sobre médicos e alcançar um novo patamar de conhecimentos por meio de estudos sistemáticos que possam melhor esclarecer as escolhas que vem sendo feitas. A consequência mais grave da ausência de dados e de informações validadas seria a adoção de uma política de demografia médica guiada por objetivos imediatistas pautados na duração de mandatos dos governantes, nas visões corporativas da categoria médica e nas

motivações financeiras do setor privado da educação e da saúde.