O número de registros de médicos em atividade no Brasil atingiu 388.015* em outubro de 2012, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM). O número se aproxima dos 400 mil e atinge a taxa de 2,00 profissionais por 1.000
O Brasil se aproxima dos 400 mil médicos e atinge taxa de 2 profissionais por 1.000 habitantes *Segundo dados de 01 de outubro de 2012, há 388.015 registros médicos ativos no país junto ao CFM. Desse total, 93,6% têm um único registro, ou seja, são médicos ativos em apenas um dos estados da Federação. Os outros 6,4%, ou 28.843 profissionais, têm registros “secundários” ativos em mais de um estado, seja por atuarem em áreas de divisa ou por terem se deslocado temporariamente de uma unidade da federação para outra. Para efeito deste trabalho, contou-se cada registro de médico. Nas bases de dados dos CRMs, faltam informações em alguns registros sobre o ano de formado, ano de nascimento e sexo, entre outras. Por isso há pequenas divergências nos quantitativos de determinadas tabelas deste relatório de pesquisa.
Entre outubro de 2011 e outubro de 2012, foram contabilizados 16.227 novos registros de médicos. O aumento em 12 meses foi de 4,36%. O crescimento exponencial de médicos no país já se estende por 40 anos. De 1970, quando havia 58.994 médicos, o Brasil chega a 2012 com um salto de 557,72%. De 1970 a 2010, a população brasileira como um todo cresceu 101,84%.
Distribuição de médicos registrados (CFM) por 1.000 habitantes, segundo Unidades da
Federação – Brasil, 2013
CFM POPULAÇÃO RAZÃO
Mato Grosso 3.919 3.115.336 1,26
Brasil 388.015 193.867.971 2,00
Cuiabá 2.001 556.298 3,60
Distribuição de médicos contratados (RAIS) por 1.000 habitantes, segundo capitais –
Brasil, 2013
MÉDICO (RAIS) POPULAÇÃO RAZÃO
Cuiabá 264 556.298 0,47
Campo Grande 1.578 796.252 1,98
O Brasil tem 1,48 médico cadastrado (CNES) por 1.000 habitantes. A distribuição por grandes regiões segue a proporção observada nos outros indicadores, com o Sudeste em primeiro lugar, com razão de 1,91, seguido do Sul com 1,60. Na sequência vem o Centro-Oeste, com razão de 1,51, o Nordeste com 1,00, e o Norte com 0,77.
A distribuição de médicos cadastrados confirma a existência de um país dividido entre Sudeste-Sul e Norte-Nordeste, com o Centro-Oeste ocupando o meio e o Distrito Federal concentrando maior número de profissionais cadastrados (2,67 por 1.000 habitantes)
Distribuição de médicos cadastrados (CNES) por 1.000 habitantes, segundo Unidades da
Federação – Brasil, 2013
MÉDICO (CNES) POPULAÇÃO RAZÃO
Brasil 287.693 193.867.971 1,48
Cuiabá 1.478 556.298 2,66
O número de postos de trabalho ocupados por médicos em estabelecimentos de saúde no Brasil atingiu 636.017, na última AMS, de 2009. O número é maior que os 388.015 profissionais registrados (CFM) porque o mesmo médico pode trabalhar em mais de um local con- tado pelo IBGE.
POSTOS DE TRABALHO POPULAÇÃO RAZÃO
OCUPADO
Brasil 636.017 190.732.694 3,33
Mato Grosso 6.933 2.449.341 2,83 Cuiabá 2.314 530.308 4,36
Segundo o CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, 215.640 médicos atuam no Sistema Único de Saúde, em serviços públicos municipais, estaduais e federais Isso representa 55,5% do total de 388.015 médicos ativos registrados no Brasil (CFM)
Apesar do aprimoramento recente do CNES, há subnotificações, falhas na alimentação das bases e faltam indicadores que seriam fundamentais para qualificar a presença dos médicos nos serviços públicos. Médicos em regimes de plantão e contratos terceirizados ou via Organizações Sociais (OSs) podem não constar do cadastro nacional, subestimando o número de profissionais que trabalham no SUS.
A diferença entre médicos registrados no CFM e médicos do SUS cadastrados no CNES (mesmo considerando possível subnotificação), ambos por 1.000 habitantes, pode indicar uma presença de médicos a favor do setor privado. Tanto o estudo da Demografia Médica no Brasil quanto a pesquisa AMS do IBGE vem demonstrando evolução da concentração de médicos em estabelecimentos privados, considerando o tamanho da população coberta pelos planos de saúde.
MÉDICO CNES/SUS POPULAÇÃO RAZÃO
Brasil 215.640 193.867.971 1,11
Mato Grosso 2.334 3.115.336 0,75
Cuiabá 899 556.298 1,62
Brasil terá 500 mil profissionais em 2020, atingindo taxa de 2,41 médicos por 1.000 habitantes Médicos acompanham concentração de outros profissionais e de estabelecimentos de saúde
O maior contingente de dentistas, de enfermeiros, de técnicos de enfermagem e de auxiliares de enfermagem. Da mesma forma, o estudo mostra que a presença médica está diretamente relacionada à capacidade instalada dos serviços de saúde. E que o porte das cidades é um dos motivos indutores dessa presença.
As relações podem parecer óbvias, mas reforçam o peso da desigualdade na distribuição, fenômeno que não pode ser atribuído unicamente à vontade dos profissionais em fixar-se nos territórios.
Outro foco é o mapeamento de três tipos de serviços de saúde selecionados, confrontados com a distribuição de médicos, em todo o país. Informações sobre quantos são e onde estão os estabelecimentos e os profissionais tornam-se fundamentais diante da complexidade da oferta e demanda em saúde num país com as dimensões do Brasil. O texto e as tabelas que seguem mostram que onde estão os médicos também estão os serviços. É possível supor que os serviços chegam primeiro que os profissionais. E que a presença do médico é acompanhada da presença dos demais profissionais da saúde, especialmente da área de enfermagem. Significa dizer que a distribuição desigual de médicos pelo país está estreitamente vinculada à implantação dos serviços. O que reforça ainda mais o papel da presença do Esta- do na saúde, já que a precariedade dos serviços é mais presente nas regiões mais carentes.
Onde há mais serviços, há mais médicos.
Estrangeiros e brasileiros graduados no exterior buscam os grandes centros ais de 40% dos médicos estrangeiros ou brasileiros que cursaram Medicina no exterior estão em três estados do Sudeste, justamente aqueles com maior presença de médicos. Os dados deste estudo mostram que uma entrada maior desses profissionais – imigrantes ou formados lá fora poderá não significar um aumento automático de médicos nas regiões mais desassistidas.
Do total de 388.015 médicos com registro ativo no país, 7.284 deles se graduaram no exterior. Significam 1,87%. A maioria deles, 64,83%, são brasileiros que saíram para estudar fora e retornaram. Os outros são imigrantes que já chegaram com seus diplomas. Todos eles se submeteram às exigências legais, passaram por exame para revalidar os diplomas e se inscreveram em algum CRM.
No grupo de brasileiros e estrangeiros graduados fora do país, 79,2% não têm título em nenhuma especialidade. São Paulo é de longe a cidade que concentra o maior número de médicos formados no exterior.
Na projeção do número de médicos, ficou demonstrado que a razão médico-habitante no Brasil alcançará um patamar muito acima do atual, mesmo sem a adoção de medidas excepcionais, como a abertura de mais cursos de medicina, a flexibilização de regras de revalidação de diplomas obti- dos no exterior e a facilitação da entrada de médicos estrangeiros. Pelas projeções, já em 2020 os médicos serão 500 mil, com taxa de 2,41 por 1.000 habitantes. Em 2028 o número de mulheres no mercado passará o de homens, e em 2050 o total de profissionais será superior a 900 mil, com razão de 4,24 médicos por 1.000 habitantes.
Pelo menos cinco estados do Norte e Nordeste, no entanto, continuarão com taxas abaixo da razão nacional atual,que é de 2,00. O aumento da taxa nacional médico habitante, por certo, não reduzirá as desigualdades entre regiões e entre os setores público e privado da saúde, caso não sejam adotadas novas políticas de atração e fixação de médicos, e caso não ocorram mudanças substantivas no funcionamento do sistema de saúde brasileiro. Por fim, como já alertado no primeiro volume deste estudo, fica a certeza de que a presença do médico não pode ser determinada por decisões governamentais unilaterais, nem apenas por gestores do sistema púbico ou por entidades médicas, muito menos por interesses de mercado.
Antes, precisa ser debatida com transparência, informações fundamentadas e participação da sociedade. O diagnóstico precipitado desse problema pode orientar inadequadamente políticas e programas que visam formar ou instalar médicos, resultando até mesmo em danos irreversíveis ao sistema de saúde brasileiro.
http://www.cremesp.org.br/pdfs/DemografiaMedicaBrasilVol2.pdf